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quinta-feira, 27 de maio de 2010

Licença para casar


Não tem como falar em casamento sem pensar em lua-de-mel. Muitos noivos e noivas sonham com esse momento especial, planejam viagens mas os planos não saem do papel por questões burocráticas da empresa onde trabalham. Se você pretende viajar e não conseguiu agendar férias para o período do casamento, conheça seus direitos:


A CLT (art. 473, inciso II) prevê que o empregado poderá faltar ao serviço por até três dias consecutivos em virtude do casamento.


A redação do artigo é simples e direta mas ainda sim muitas dúvidas povoam a cabeça de noivas/noivos e empregadores.



Quando começa a contagem?


Se o casamento ocorre numa sexta-feira por exemplo, a contagem inicia no sábado? A jurisprudência defende que não, exceto se existir expediente na empresa nos finais de semana. Do contrário, o artigo de Lei subtende-se que os dias de licença são dias de serviço, ou seja, de expediente normal na empresa. A corrente dominante [ isso tem espaço porque a Lei é mal redigida, muito suscinta e sem uma maior explicação] é que a contagem, considerando que a empresa não funciona aos sábados e domingos, e que ele trabalhou na sexta-feira que iria se casar, os três dias consecutivos serão segunda-feira, terça-feira e quarta-feira, tendo o empregado que retornar na quinta-feira.

Ouvi dizer uma vez que alguns sindicatos tem acordos especificos sobre esse tipo de licença, convém fazer uma consulta.

Eu sou sempre a favor do diálogo. Todos sabem que o casamento é um acontecimento que marca a vida do casal, um momento sonhado e que merece ser celebrado. Se você tem espaço, procure conversar com seus superiores, exponha a situação e fale do quanto é importante conseguir esse período de descanço. Tente um acordo, compensar horas, descontar nas férias, tente de tudo.

Entrei para empresa que trabalho faltando 3 meses para meu casamento. Na empresa que trabalhaa já tinha conseguido a liberação e na entrevista de emprego mencionei que iria me casar em breve. Meu coordenador foi bem flexivel, na quinta-feira ele me liberou dizendo que entendia meu nervosismo (me casaria no civil sexta e religioso sábado) e ainda combinamos que as horas que faltei ficariam a disposição da empresa para serem compensadas quando fosse oportuno. Ainda bem, pq sexta fui resolver váaaarias pendências (não deixem pra depois o que podem resolver hj, rs)!

Se o amor não tocar o coração do seu superior (a), curta o que é seu por lei, namore bastante e espere as férias para aproveitar bem. Se ele não te liberar, lembre-se de exclui-lo (a) da lista de lembrancinhas, rs...

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